TRF2 - 5010350-30.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOSE VITORIO MARINATO

CPF *18.***.*79-68

MGBEX - MARMORES GRANITOS BRASILEIROS EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 06.231.571/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 11:23

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/03/2025 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 19/03/2025 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/03/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 16:12

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 15:04

    Decisão interlocutória

  • 25/02/2025 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2025 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/02/2025 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/02/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 14:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/02/2025 14:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de peças digitalizadas - 10/02/2025 17:22:36)

  • 14/02/2025 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/02/2025 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/02/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 15:23

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 11:19

    Decisão interlocutória

  • 04/11/2024 19:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/10/2024 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/10/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 18:10

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 11:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 09/08/2024 16:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 05/08/2024 19:00

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 14/05/2024 19:26

    Decisão interlocutória

  • 13/05/2024 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2024 17:57

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/04/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 15:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/12/2023 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/12/2023 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/11/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023

  • 17/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023

  • 17/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010350-30.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MGBEX - MARMORES GRANITOS BRASILEIROS EXPORTACAO LTDA EDITAL Nº 500002362848 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MGBEX - MARMORES GRANITOS BRASILEIROS EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-13 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.494,26 (três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 08/04/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50103503020224025001 proposta pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de MGBEX - MARMORES GRANITOS BRASILEIROS EXPORTACAO LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  20.152309.2022    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 16/08/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2023

  • 03/07/2023 15:58

    Expedição de Edital - citação

  • 15/03/2023 15:08

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/11/2022 17:15

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2022 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/10/2022 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2022 13:06

    Despacho

  • 19/10/2022 11:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 11:26

    Juntado(a)

  • 28/06/2022 16:20

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 27/05/2022 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 17:30

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 11/04/2022 18:13

    Determinada a citação

  • 11/04/2022 09:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2022 19:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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