TRF2 - 5002487-02.2022.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2023 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
-
03/10/2023 12:56
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/08/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/08/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/08/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/08/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/07/2023 18:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002487-02.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 335) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE FERNANDES SANTOS DE BRITO (OAB RJ062944) ADVOGADO(A): HALLANA RAMOS DOS SANTOS (OAB RJ236118) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA FRIBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 335
-
03/07/2023 19:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/07/2023 19:11
Juntado(a)
-
16/02/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/02/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/02/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/02/2023 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003803-02.2021.4.02.5003
Norberto Mesquita Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2023 13:03
Processo nº 5022727-96.2023.4.02.5001
Leuzinete Lyrio Nunes
Juizo Federal da 1ª Vf de Sao Mateus
Advogado: Adenilson Viana Nery
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2023 08:52
Processo nº 5001393-85.2019.4.02.5117
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marlene Morais Mandarino
Advogado: Viviane Silva Nogueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008147-29.2023.4.02.0000
Celma Goncalves da Silva Lima
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2023 11:26
Processo nº 5001296-16.2022.4.02.5106
Antonio Tadeu Duarte
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 11:17