TRF2 - 5032271-70.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 14:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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06/05/2025 11:15
Recebidos os autos do STJ
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12/06/2024 16:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5032271702021402510120240612161531
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04/06/2024 16:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5032271702021402510120240604160616
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04/06/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/06/2024 15:04
Recurso Especial Admitido
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03/06/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/05/2024 16:04
Juntada de Certidão
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28/05/2024 19:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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28/05/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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08/04/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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11/03/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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26/02/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
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07/02/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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07/02/2024 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2024 15:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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05/02/2024 14:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:01</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 h do dia 29 de janeiro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 02 de fevereiro (SEXTA -FEIRA) de 2024, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5032271-70.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 14) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: COTIPLAS IND E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB RJ181556) APELADO: ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:01</b><br>Sequencial: 14
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15/01/2024 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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15/01/2024 13:01
Juntado(a)
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06/12/2023 17:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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06/12/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/12/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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16/11/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/11/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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05/10/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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22/09/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/09/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/09/2023 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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15/09/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 17:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01:00</b>
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17/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5032271-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: COTIPLAS IND E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB RJ181556) APELADO: ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/08/2023 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
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16/08/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 21
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25/07/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/07/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/07/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/07/2023 14:07
Distribuído por prevenção - Número: 50071066120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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