TRF2 - 5035504-41.2022.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MATHEUS DAVID FONSECA ALMEIDA

CPF *36.***.*19-55

Advogados

VANESSA MAZZARELLA CORREARD DA MOTTA

OAB: 129127/RJ

CPF *88.***.*27-69

LEONARDO MAZZARELLA FREIRE

OAB: 211587/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 15:19

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 04/12/2023 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/12/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 14:19

    Despacho

  • 01/12/2023 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2023 12:56

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 30/11/2023 17:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5083498-13.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/11/2023 16:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5083497-28.2023.4.02.9666/TRF (MATHEUS DAVID FONSECA ALMEIDA)

  • 29/11/2023 15:51

    Juntada de Petição

  • 07/11/2023 14:45

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 23/10/2023 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/10/2023 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-73 processada no TRF2 com o no. 50834972820234029666/TRF (MATHEUS DAVID FONSECA ALMEIDA)

  • 21/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-73 processada no TRF2 com o no. 50834981320234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 19/10/2023 17:39

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*50-73

  • 18/10/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 28/09/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/09/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/09/2023 18:27

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*50-73

  • 27/09/2023 17:55

    Despacho

  • 27/09/2023 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 13:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 27/09/2023 10:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIOJE08

  • 27/09/2023 10:34

    Transitado em Julgado - Data: 27/9/2023

  • 27/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 25/08/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 21:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035504-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: MATHEUS DAVID FONSECA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA MAZZARELLA CORREARD DA MOTTA (OAB RJ129127) ADVOGADO(A): LEONARDO MAZZARELLA FREIRE (OAB RJ211587) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 04/08/2023 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 84

  • 04/08/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/08/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 16:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 13/07/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/07/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/07/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 19:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 03/07/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 11/06/2023 23:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 11/06/2023 23:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 11/06/2023 23:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/05/2023 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/12/2022 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/12/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/12/2022 14:11

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/12/2022 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2022 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2022 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 19:36

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 21

  • 11/12/2022 23:34

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/11/2022 16:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 11/11/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 29/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/10/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 11:28

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS DAVID FONSECA ALMEIDA <br/> Data: 10/11/2022 às 10:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 9 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE, RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: ALB

  • 07/10/2022 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 06/10/2022 11:55

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 15:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/09/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 15:27

    Determinada a citação

  • 26/09/2022 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/08/2022 21:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2022 21:17

    Determinada a intimação

  • 02/08/2022 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/07/2022 12:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIOJE08F)

  • 08/07/2022 12:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 08/07/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2022 11:24

    Declarada incompetência

  • 17/05/2022 22:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2022 18:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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