STJ - 0002749-31.2019.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 0002749-31.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (OAB RJ063376) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: FLY S/A LINHAS AEREAS ADVOGADO(A): ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES (OAB RJ001646) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 0002749-31.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (OAB RJ063376) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: FLY S/A LINHAS AEREAS ADVOGADO(A): ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES (OAB RJ001646) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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13/02/2023 13:03
Transitado em Julgado em 13/02/2023
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03/11/2022 05:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022
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28/10/2022 19:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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27/10/2022 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022
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27/10/2022 19:50
Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A e provido em parte
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07/10/2022 10:13
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
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23/08/2022 05:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022 Petição Nº 717118/2021 - AgInt
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22/08/2022 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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19/08/2022 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0717118 - AgInt no REsp 1943419 - Publicação prevista para 23/08/2022
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19/08/2022 18:20
Revogada decisão anterior datada de 19/06/2021
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18/08/2022 17:43
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 717118/2021 - AgInt no REsp 1943419
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09/08/2022 18:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000528-2022-AJC-1T)
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05/08/2022 13:47
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000528-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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05/08/2022 05:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022
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04/08/2022 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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04/08/2022 14:39
Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00717118/2021 - AgInt no REsp 1943419/RJ
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28/10/2021 17:13
Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 717118/2021 - AgInt no REsp 1943419
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22/10/2021 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000770-2021-AJC-1T)
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20/10/2021 07:57
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000770-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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20/10/2021 05:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2021
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19/10/2021 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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19/10/2021 13:18
Incluído em pauta para 28/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00717118/2021 - AgInt no REsp 1943419/RJ
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08/10/2021 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
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08/10/2021 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/08/2021 e término em 07/10/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 717118/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 368.
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13/08/2021 05:23
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/08/2021 Petição Nº 717118/2021 -
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12/08/2021 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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12/08/2021 12:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 717118/2021. Publicação prevista para 13/08/2021)
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12/08/2021 11:16
Juntada de Petição de agravo interno nº 717118/2021
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12/08/2021 11:11
Protocolizada Petição 717118/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2021
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22/06/2021 05:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2021
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21/06/2021 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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21/06/2021 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2021
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21/06/2021 15:30
Conhecido em parte o recurso de TAM LINHAS AÉREAS S/A e não-provido
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15/06/2021 11:22
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
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15/06/2021 11:22
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1851150)
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15/06/2021 08:55
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
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15/06/2021 05:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2021
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14/06/2021 19:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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14/06/2021 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2021
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14/06/2021 17:30
Conheço do agravo de TAM LINHAS AÉREAS S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial
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10/06/2021 09:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
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10/06/2021 09:00
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1833361 (2021/0032442-5)
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31/05/2021 15:40
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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31/05/2021 13:03
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21E do Regimento Interno
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22/03/2021 17:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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22/03/2021 17:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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05/03/2021 06:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2021
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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