TRF2 - 5001481-17.2023.4.02.5107
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 03:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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30/05/2025 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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29/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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27/05/2025 14:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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27/05/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
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26/05/2025 02:48
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
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23/05/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2025 11:33
Determinada a intimação
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23/05/2025 10:53
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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23/05/2025 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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19/05/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 13:09
Determinada a intimação
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25/04/2025 15:23
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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14/04/2025 22:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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21/03/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 12:54
Determinada a intimação
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21/03/2025 11:19
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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07/03/2025 00:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 09:56
Juntada de Petição
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24/02/2025 21:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
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12/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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03/02/2025 20:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
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30/01/2025 14:16
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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18/12/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 16:02
Determinada a intimação
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28/11/2024 18:33
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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04/11/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 14:13
Determinada a intimação
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04/11/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2024 12:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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31/10/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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31/10/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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28/10/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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24/10/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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21/10/2024 17:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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21/10/2024 17:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/10/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 63
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18/10/2024 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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18/10/2024 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/10/2024 00:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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16/10/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 19:13
Determinada a intimação
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16/10/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 19:26
Juntada de Petição
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10/10/2024 22:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2024 19:44
Determinada a intimação
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09/08/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/07/2024 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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18/07/2024 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 16:27
Determinada a intimação
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18/07/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2024 15:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/07/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/07/2024 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/07/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 14:13
Juntada de Petição
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25/03/2024 16:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF05F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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25/03/2024 16:11
Alterado o assunto processual
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29/02/2024 14:21
Juntada de Petição
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28/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/02/2024 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 20:55
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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15/02/2024 20:54
Juntado(a)
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15/01/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/12/2023 16:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/12/2023 16:41
Juntado(a)
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10/12/2023 14:05
Decisão interlocutória
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09/12/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho
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07/12/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/11/2023 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 21:05
Determinada a intimação
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16/10/2023 19:44
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/09/2023 16:52
Juntada de Petição
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023
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18/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001481-17.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DANILSO COSTA & CIA LTDA EDITAL Nº 510011038258 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.
FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5001481-17.2023.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de DANILSO COSTA & CIA LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7022200455868, 7062201249500, 7062201248296, 7022100497836, 7062101263900, 7062101264036, 7062107459521 e 7022102918510; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 533.411,15 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E QUINZE CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): DANILSO COSTA & CIA LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-72 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Eu, PAULO CESAR OLIVEIRA DA MOTA, matrícula JRJ12487, o digitei.
E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.
Juiz Federal. -
17/08/2023 09:00
Intimação por Edital
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17/08/2023 08:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2023
-
05/08/2023 11:39
Expedição de Edital - citação
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20/07/2023 12:11
Determinada a citação
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20/07/2023 09:24
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2023 09:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/07/2023 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/07/2023 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/07/2023 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 21:40
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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11/07/2023 21:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2023 18:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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29/06/2023 13:43
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
05/06/2023 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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31/05/2023 16:21
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
08/05/2023 14:15
Determinada a citação
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26/04/2023 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 19:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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