TRF2 - 5016964-51.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SERGIO LUIZ DE ARAUJO

CPF *88.***.*32-91

Advogados

FABIANO LEPRE MARQUES

OAB: 012563/ES

CPF *95.***.*15-06

GABRIEL DIAS SANTA CLARA

OAB: 034320/ES

CPF *40.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 16:38

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 31/07/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 31/07/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 19:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5063300-18.2024.4.02.9666/TRF (MARQUES & SANTA CLARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 30/07/2024 19:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5063299-33.2024.4.02.9666/TRF (SERGIO LUIZ DE ARAUJO)

  • 29/06/2024 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-81 processada no TRF2 com o no. 50633001820244029666/TRF (MARQUES & SANTA CLARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 29/06/2024 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-81 processada no TRF2 com o no. 50632993320244029666/TRF (SERGIO LUIZ DE ARAUJO)

  • 29/06/2024 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-81 processada no TRF2 com o no. 50632993320244029666/TRF (MARQUES & SANTA CLARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 27/06/2024 17:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-81

  • 25/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 09/06/2024 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 09/06/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 07/06/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/06/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/06/2024 15:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-81

  • 27/05/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 27/05/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 23/05/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 14:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 23/05/2024 12:59

    Juntada de Petição

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 07/05/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 17:13

    Juntada de Petição

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 25/03/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 25/03/2024 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 25/03/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 25/03/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 16:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 75

  • 25/03/2024 15:54

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 08/03/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 08/03/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 11:37

    Determinada a intimação

  • 07/03/2024 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 17:53

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 07:12

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/12/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/12/2023 05:13

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/10/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/10/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 12:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/09/2023 09:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 28/09/2023 09:23

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/08/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/08/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/08/2023 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/08/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/08/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016964-51.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 284) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SERGIO LUIZ DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO LEPRE MARQUES (OAB ES012563) ADVOGADO(A): GABRIEL DIAS SANTA CLARA (OAB ES034320) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 284

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2023 17:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/08/2023 17:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 01/08/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/08/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/07/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2023 12:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 25/07/2023 09:25

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/07/2023 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/07/2023 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 14/07/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 19:25

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 20/03/2023 16:33

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/03/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/03/2023 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/03/2023 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/02/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/02/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/02/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2023 10:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/10/2022 13:25

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 07:35

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/08/2022 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2022 08:45

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/08/2022 13:52

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 11:40

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2022 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/06/2022 10:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/06/2022 19:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/06/2022 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 14:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010626-92.2023.4.02.0000

Sanatto Servicos Especializados LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2023 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5004651-89.2023.4.02.0000

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Sergio Ricardo Mendonca Carvalho

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 20:36

Exibir Processo

Processo nº 5006812-80.2018.4.02.5001

Jose Carlos Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2018 09:48

Exibir Processo

Processo nº 5077878-43.2020.4.02.5101

Adilson de Souza Borret

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009946-10.2023.4.02.0000

Gerson da Silva Guerreiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2023 17:12

Exibir Processo