TRF2 - 5004465-32.2022.4.02.5002

05/02/2024 17:19

Baixa Definitiva

02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/01/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 16:59

Ato ordinatório praticado

15/01/2024 16:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

05/01/2024 11:36

Juntada de Petição

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/11/2023 17:31

Ato ordinatório praticado

16/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/11/2023 17:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/09/2023 09:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

28/09/2023 09:23

Transitado em Julgado

28/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

24/08/2023 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 23:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023 15:03

Não conhecido o recurso - por unanimidade

16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/08/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/08/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

04/08/2023 00:00

Intimação

03/08/2023 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2023 18:49

Ato ordinatório praticado

03/08/2023 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 286

03/08/2023 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/07/2023 12:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/07/2023 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/07/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2023 08:33

Ato ordinatório praticado

30/06/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

15/06/2023 07:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2023 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2023 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023 16:38

Juntada de Certidão

16/05/2023 14:50

Conclusos para julgamento

12/05/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/05/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/05/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2023 10:44

Ato ordinatório praticado

02/05/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/04/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

13/04/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023 19:37

Julgado procedente em parte o pedido

16/11/2022 13:07

Conclusos para julgamento

07/11/2022 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/10/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 19:20

Ato ordinatório praticado

27/10/2022 19:03

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 27/10/2022 14:00. Refer. Evento 17

28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/08/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/08/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/08/2022 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

18/08/2022 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

18/08/2022 21:36

Ato ordinatório praticado

18/08/2022 21:25

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 27/10/2022 14:00

05/08/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/08/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/08/2022 16:04

Ato ordinatório praticado

01/08/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022 16:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

20/07/2022 10:00

Juntada de Petição

18/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/07/2022 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/07/2022 12:22

Ato ordinatório praticado

07/07/2022 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC02F para ESVITJE03F)

06/07/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/07/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/06/2022 22:16

Decisão interlocutória

27/06/2022 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022 18:22

Distribuído por sorteio