TRF2 - 5007559-90.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2023 11:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
-
06/11/2023 11:25
Transitado em Julgado
-
03/11/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/11/2023 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/10/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/09/2023 23:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2023 23:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/09/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/09/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/09/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 11:01
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
14/08/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007559-90.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: BEATRIZ REGINA DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
26/07/2023 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/07/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/07/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/07/2023 15:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/07/2023 14:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)
-
20/07/2023 14:57
Alterado o assunto processual
-
20/07/2023 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/07/2023 14:22
Juntado(a)
-
18/07/2023 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5072911-47.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mundo do Lubrificante Comercio e Servico...
Advogado: Paulo Roberto Fernandes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 17:58
Processo nº 5015339-16.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Marcelo Tavares Amat
Advogado: Carlos Augusto da Mota Leal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017686-85.2022.4.02.5001
Dalvina de Jesus Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:23
Processo nº 5001585-94.2018.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 12:47
Processo nº 5001585-94.2018.4.02.5006
Luiz Alberto da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2018 11:23