TRF2 - 5008828-96.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 14:43
Baixa Definitiva
-
17/10/2023 14:43
Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023
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17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
22/09/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
22/09/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
22/09/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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22/09/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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22/09/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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22/09/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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22/09/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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22/09/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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22/09/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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22/09/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/09/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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22/09/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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22/09/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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22/09/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/09/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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22/09/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
22/09/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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22/09/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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21/09/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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18/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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15/09/2023 13:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2023 11:18
Lavrada Certidão
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15/08/2023 14:51
Juntada de Certidão
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15/08/2023 14:51
Juntada de Certidão
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
15/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008828-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ADRIANA DOS SANTOS MOREIRA ROSA ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) AGRAVANTE: KRYCIA TAINAN VIANA MORAES ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) AGRAVANTE: TATIANA CAVALCANTE LEITE PEREIRA ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) AGRAVANTE: JULIANA MAGALHAES CALVET ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) AGRAVANTE: SHIRLEY VALERIA FEITOSA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) AGRAVANTE: JOELMA DO NASCIMENTO SILVA DE LIMA ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) AGRAVANTE: ROMULO DE SOUZA BARROS ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) AGRAVANTE: ERIKA ROCHA SANTOS ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) AGRAVANTE: RICARDO DUARTE DE LIMA ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) AGRAVANTE: ERICA MAYUMI KANEKO ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) AGRAVANTE: RENATO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) AGRAVANTE: DULCINEIA PEREIRA ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) AGRAVANTE: RAQUEL FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) AGRAVANTE: ANA CAROLINA FERNANDES ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) AGRAVANTE: MARCELA DUARTE DE LIMA ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) AGRAVANTE: ALINE MARIA LEMOS ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) AGRAVANTE: MAIRA MOREIRA BARROS ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) AGRAVANTE: LILIANE VELLOZO DA SILVA DE REZENDE ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/08/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
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14/08/2023 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/08/2023 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
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10/08/2023 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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01/08/2023 21:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
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12/07/2023 17:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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12/07/2023 17:44
Juntada de Petição
-
10/07/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/07/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/07/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/07/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/07/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/07/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/07/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/07/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/07/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/07/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/07/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/07/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/07/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/07/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/07/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/07/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/07/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/07/2023 17:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038289-39.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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03/07/2023 17:17
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/07/2023 17:04
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/06/2023 16:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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