TRF2 - 0036011-97.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 08:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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06/08/2024 08:53
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/06/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/06/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/06/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2024 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/06/2024 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
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29/05/2024 15:50
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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14/05/2024 15:08
Juntada de Certidão
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14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024<br>Período da sessão: <b>23/05/2024 13:00 a 29/05/2024 12:59</b>
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14/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/05/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 29/05/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Apelação Cível Nº 0036011-97.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: JOSE DE CARVALHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/05/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024
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13/05/2024 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/05/2024 13:00 a 29/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2
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13/05/2024 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/04/2024 16:41
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
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04/04/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 16:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
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02/04/2024 17:02
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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08/03/2024 15:25
Juntada de Certidão
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08/03/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0036011-97.2016.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 151) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: JOSE DE CARVALHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 151
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07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/10/2023 10:18
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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04/10/2023 07:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2023 07:36
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
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29/09/2023 11:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB14
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18/09/2023 16:42
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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22/08/2023 16:37
Juntada de Certidão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0036011-97.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: JOSE DE CARVALHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
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18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2023 07:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/04/2023 06:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/04/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/04/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/04/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/04/2023 11:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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28/03/2023 16:53
Alterado o assunto processual
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28/03/2023 16:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB14)
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28/03/2023 16:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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28/03/2023 16:33
Declarada incompetência
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28/03/2023 00:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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