TRF2 - 5022878-96.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AMERICO MARCULANO

CPF *79.***.*13-34

Advogados

JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO

OAB: 029363/ES

CPF *22.***.*36-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB: 108112/MG

CPF *45.***.*72-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 31/01/2025 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 29/01/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103

  • 16/01/2025 03:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 15/01/2025 04:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 13:26

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2024 10:32

    Determinado o Arquivamento

  • 19/02/2024 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 10:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

  • 02/02/2024 10:45

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 01/02/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 01/12/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 15:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 10/11/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 10/11/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022878-96.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 485) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: AMERICO MARCULANO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/11/2023 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 485

  • 28/09/2023 11:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 14/09/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 25/08/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/08/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/08/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 14/08/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 09/08/2023 18:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 09/08/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 18:25

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022878-96.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 426) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: AMERICO MARCULANO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 426

  • 17/07/2023 15:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/07/2023 14:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 05/07/2023 16:42

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/06/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/06/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/06/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 19/06/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 23/05/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2023 09:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/01/2023 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 02/01/2023 09:50

    Juntada de Petição

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2022 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 09:31

    Decisão interlocutória

  • 30/11/2022 18:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 14:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 07/10/2022 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/09/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/09/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/08/2022 10:55

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/08/2022 15:26

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 13:46

    Juntada de Petição - BANCO BMG SA (MG108112 - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA)

  • 19/08/2022 13:08

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 15/08/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2022 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 08/08/2022 15:12

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 03/08/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2022 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/07/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2022 20:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/07/2022 20:36

    Determinada a citação

  • 28/07/2022 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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