TRF2 - 5002290-02.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 17:36
Baixa Definitiva
-
14/03/2025 17:36
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 13:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
22/02/2025 17:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 143
-
11/02/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
03/02/2025 02:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
02/01/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145 e 146
-
19/12/2024 13:37
Juntada de Petição
-
18/12/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
18/12/2024 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 16:30
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5002290-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S A ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE ADVOGADO(A): LIANA FERNANDES DE JESUS INTERESSADO: JOAO GUILHERME MOREIRA DE CERQUEIRA ADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS COUTINHO ARAUJO ADVOGADO(A): DIEGO BARBOSA ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/11/2024 12:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
12/11/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26
-
08/11/2024 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
21/10/2024 17:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 126
-
16/10/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
-
17/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/09/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 111
-
16/09/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
29/08/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112 e 114
-
16/08/2024 19:43
Juntada de Petição
-
15/08/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
15/08/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
15/08/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/08/2024 15:30
Negado seguimento a Recurso Especial
-
14/08/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/08/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 08:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 95
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
10/07/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
-
21/06/2024 08:26
Juntada de Petição
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
19/06/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82 e 84
-
17/05/2024 14:48
Juntada de Petição
-
16/05/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
16/05/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/05/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/05/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002290-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S A ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE ADVOGADO(A): LIANA FERNANDES DE JESUS INTERESSADO: JOAO GUILHERME MOREIRA DE CERQUEIRA ADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS COUTINHO ARAUJO ADVOGADO(A): DIEGO BARBOSA ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 77
-
10/04/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 10:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
13/12/2023 15:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 47
-
13/12/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
07/12/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/12/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/12/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/12/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
01/12/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 10:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/11/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 50
-
16/11/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/11/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/11/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/11/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 17:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/11/2023 15:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/10/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5002290-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S A ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOAO GUILHERME MOREIRA DE CERQUEIRA ADVOGADO(A): DIEGO BARBOSA ARAUJO ADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS COUTINHO ARAUJO INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE ADVOGADO(A): LIANA FERNANDES DE JESUS INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 11:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
-
16/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/10/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
13/10/2023 07:41
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/08/2023 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
30/08/2023 17:31
Retirado de pauta
-
30/08/2023 17:30
Lavrada Certidão
-
30/08/2023 17:12
Juntada de Petição
-
25/08/2023 12:00
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002290-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S A ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOAO GUILHERME MOREIRA DE CERQUEIRA ADVOGADO(A): DIEGO BARBOSA ARAUJO ADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS COUTINHO ARAUJO INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE ADVOGADO(A): LIANA FERNANDES DE JESUS INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
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14/08/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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05/05/2023 11:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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11/04/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/04/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/04/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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16/03/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/03/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/03/2023 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/03/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2023 13:42
Juntada de Petição
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06/03/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/03/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2023 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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04/03/2023 15:31
Indeferido o pedido
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24/02/2023 18:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 568, 557, 543 do processo originário.Número: 50093099320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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