TRF2 - 5090458-37.2022.4.02.5101

09/07/2025 15:31

Baixa Definitiva

09/07/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025

11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

13/05/2025 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/05/2025 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/05/2025 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/05/2025 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2025 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2025 16:18

Conclusos para julgamento

29/11/2024 03:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5026059-91.2024.4.02.9445/TRF (RENAULT, PURETZ, DA GAMA, PIRES ADVOGADOS)

14/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/10/2024 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/10/2024 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-13 processada no TRF2 com o no. 50260599120244029445/TRF (RENAULT, PURETZ, DA GAMA, PIRES ADVOGADOS)

16/10/2024 12:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*53-13

28/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/09/2024 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/09/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/09/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/09/2024 14:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*53-13

24/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

16/08/2024 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/08/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/08/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 17:28

Decisão interlocutória

08/08/2024 16:14

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/08/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024 15:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013240-98.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):

01/08/2024 15:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013240-98.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):

01/08/2024 15:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013240-98.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18

09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/06/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/06/2024 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/06/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 19:48

Despacho

12/06/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024 11:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50904583720224025101/TRF2

10/08/2023 14:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

10/08/2023 14:26

Juntada de Certidão

19/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/07/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/07/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/07/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/07/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 20:19

Despacho

03/07/2023 18:44

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

31/05/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/05/2023 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/04/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2023 18:06

Julgado improcedente o pedido

09/03/2023 10:25

Conclusos para julgamento

01/03/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/02/2023 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/02/2023 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

10/02/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/02/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/02/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 18:51

Despacho

07/02/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/12/2022 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2022 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2022 23:53

Decisão interlocutória

19/12/2022 18:00

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022 18:18

Distribuído por dependência - Número: 50132409820204025101/RJ