TRF2 - 5124804-48.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2024 11:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
-
23/10/2023 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
23/10/2023 07:21
Transitado em Julgado
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/09/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/09/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/09/2023 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 16:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/09/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5124804-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JORGE REIS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PACHECO DE MELLO (OAB RJ166527) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
17/08/2023 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
16/08/2023 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/07/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
13/07/2023 15:33
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/07/2023 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018483-52.2022.4.02.5101
Companhia Ultragas S/A
Delegado da Delegacia Especial de Maiore...
Advogado: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2022 20:18
Processo nº 5018483-52.2022.4.02.5101
Companhia Ultragas S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2025 13:18
Processo nº 5019332-67.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Edna Martins Barbosa
Advogado: Polyana Aparecida Vicentino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2021 13:31
Processo nº 5002118-14.2022.4.02.5006
Sergio Ricardo dos Santos Faustini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:15
Processo nº 5004238-30.2022.4.02.5006
Ariberto de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2023 14:26