TRF2 - 5013025-20.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALCYR CARVALHO DE SOUZA

CPF *03.***.*95-01

Advogados

ALDAIR LOPEZ FERNANDEZ

OAB: 102279/RJ

CPF *44.***.*06-99

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 16:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 25/10/2023 15:57

    Transitado em Julgado

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/10/2023 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 27/09/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/09/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/09/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/09/2023 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 16:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5013025-20.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ALCYR CARVALHO DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALDAIR LOPEZ FERNANDEZ (OAB RJ102279) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DO RIO DE JANEIRO - SEREP - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/08/2023 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 17/08/2023 17:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 17/08/2023 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2023 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 16/08/2023 19:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/08/2023 10:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 10/08/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/08/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/08/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/08/2023 18:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/08/2023 18:16

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/08/2023 18:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/08/2023 16:57

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/08/2023 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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