TRF2 - 5010452-83.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB: 009173/ES

CPF *69.***.*67-48

MARCELO SOTOPIETRA

OAB: 149079/SP

CPF *34.***.*44-85

Polo Passivo

Partes

JOSE AGNALDO ALVES DOS SANTOS

CPF *35.***.*04-15

ANA MARIA ALVES DOS SANTOS

CPF *17.***.*07-04

Advogados

QUITERIA RODRIGUES MONTEIRO DA COSTA

OAB: 127965/RJ

CPF *44.***.*27-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 16:07

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2025 19:23

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/08/2025 19:23

    Decisão interlocutória

  • 28/08/2025 03:45

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 09:03

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 09:03

    Transitado em Julgado

  • 09/11/2023 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/11/2023 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/11/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 32

  • 30/10/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 09:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de certidão - 30/10/2023 09:38:39)

  • 30/10/2023 08:54

    Juntada de Petição

  • 26/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 32

  • 03/10/2023 16:42

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50689711620194025101/RJ

  • 03/10/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/10/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/10/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 17:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/08/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010452-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS AGRAVADO: ANA MARIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): QUITERIA RODRIGUES MONTEIRO DA COSTA (OAB RJ127965) AGRAVADO: JOSE AGNALDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): QUITERIA RODRIGUES MONTEIRO DA COSTA (OAB RJ127965) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: CONSTRUTORA CELI LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SERVINO ASSED INTERESSADO: CARTORIO DO 2 OFICIO DA COMARCA DE ESTANCIA/SE ADVOGADO(A): ROSECLAYR FERRARO NUNES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/08/2023 13:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 18/08/2023 17:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/08/2023 07:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/08/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/08/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/08/2023 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 7

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 13/07/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/07/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 19:06

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/07/2023 19:06

    Decisão interlocutória

  • 10/07/2023 15:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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