TRF2 - 5086123-72.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/11/2023 12:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
24/11/2023 12:35
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
-
17/10/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/10/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
20/09/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/09/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/09/2023 04:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 04:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 04:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/09/2023 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 21:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
18/09/2023 17:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/08/2023 15:10
Lavrada Certidão
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5086123-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JOSIR SIMEONE GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MARIZ GUDINO (OAB RJ118454) ADVOGADO(A): BIANCA MENDES LONGO GUDINO (OAB RJ162207) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/08/2023 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
-
21/08/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
18/08/2023 19:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/07/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/07/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/07/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/07/2023 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021765-44.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Garra Industria e Comercio de Calcados E...
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2021 14:10
Processo nº 5004086-31.2021.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jefferson da Vitoria Laranja
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:16
Processo nº 5004086-31.2021.4.02.5001
Jefferson da Vitoria Laranja
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2021 13:45
Processo nº 5006350-75.2022.4.02.5101
Flex Assessoria e Zeladoria LTDA
Ministerio da Fazenda
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2022 12:27
Processo nº 5020160-63.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Art'S &Amp; Sport'S Academia LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2021 11:38