TRF2 - 0031167-36.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 19:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/05/2025 15:34
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 07:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/05/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
-
29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
03/04/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2025 15:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/04/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
21/02/2025 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
14/02/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
14/02/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
13/02/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/02/2025 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
11/02/2025 14:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2025 11:31
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b>
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0031167-36.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (AUTOR) PROCURADOR(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 289
-
10/01/2025 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/07/2024 16:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
30/07/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
25/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
23/07/2024 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
15/07/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/07/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
03/07/2024 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
26/06/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
26/06/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
25/06/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 10:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/06/2024 10:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
20/06/2024 15:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/05/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0031167-36.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (AUTOR) PROCURADOR(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/05/2024 11:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
21/05/2024 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/05/2024 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
13/05/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
10/05/2024 11:07
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b>
-
09/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0031167-36.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (AUTOR) PROCURADOR(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/04/2024 10:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2024
-
30/04/2024 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2024 10:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
29/04/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/04/2024 18:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
15/04/2024 18:47
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 18:46
Retirado de pauta
-
15/04/2024 14:37
Juntada de Petição
-
10/04/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0031167-36.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (AUTOR) PROCURADOR(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 192
-
04/04/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 11:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
07/02/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
07/02/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
30/01/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
30/01/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 11:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/01/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
23/01/2024 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
15/01/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 13:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/01/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
20/12/2023 03:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
15/12/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
15/12/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
12/12/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2023 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 13:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
11/12/2023 12:58
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 15:24
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB11
-
07/12/2023 15:22
Sentença confirmada - por maioria
-
24/11/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
17/11/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
16/11/2023 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/10/2023 17:53
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
24/10/2023 15:03
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/10/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
21/10/2023 10:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
21/10/2023 10:59
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
17/10/2023 13:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
-
16/10/2023 19:17
Juntada de Petição
-
16/10/2023 18:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
-
16/10/2023 18:54
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
13/10/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/10/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0031167-36.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (AUTOR) PROCURADOR(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/09/2023 17:54
Juntada de Petição
-
27/09/2023 13:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/09/2023 14:53:23)
-
26/09/2023 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
26/09/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 75
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0031167-36.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (AUTOR) PROCURADOR(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/09/2023 00:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/09/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
22/09/2023 16:34
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 16:21
Retirado de pauta
-
15/09/2023 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 104
-
14/09/2023 22:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/09/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
01/09/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:14
Retirado de pauta
-
01/09/2023 16:12
Juntada de Petição
-
31/08/2023 15:10
Lavrada Certidão
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
31/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0031167-36.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (AUTOR) PROCURADOR(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/08/2023 12:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
-
21/08/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
18/08/2023 20:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/09/2021 11:31
Juntada de Petição
-
15/09/2021 10:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
14/09/2021 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/08/2021 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2021 16:59
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/08/2021 16:59
Despacho
-
18/08/2021 14:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
18/08/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
25/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/07/2021 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/07/2021 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/07/2021 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/07/2021 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/07/2021 13:24
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 11:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/07/2021 08:55
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
17/04/2020 19:19
Juntada de Petição
-
17/04/2020 19:17
Juntada de Petição
-
01/10/2019 14:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/10/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
-
18/09/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
06/09/2019 12:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
04/09/2019 18:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
25/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
16/08/2019 13:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
15/08/2019 12:22
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/08/2019 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2019 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2019 12:22
Despacho/Decisão - Apelação Recebida
-
02/05/2019 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/04/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
10/04/2019 02:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/01/2019 19:28
Distribuído por prevenção - Número: 00053816420184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006860-22.2021.4.02.5005
Fabio Junio de Brito
Os Mesmos
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:54
Processo nº 5018866-39.2022.4.02.5001
Josiel Rodrigues Pimentel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Departamento de Contencioso da Pgf
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2024 17:59
Processo nº 5018866-39.2022.4.02.5001
Josiel Rodrigues Pimentel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 07:17
Processo nº 0001221-76.2019.4.02.5103
Jose Carlos Manhaes da Silva
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Salatiel Andriola Pizelli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2022 14:25
Processo nº 5005415-12.2022.4.02.0000
Nancy Alvarenga de Avila
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 17:49