TRF2 - 5015019-25.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 17:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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24/06/2024 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
23/06/2024 23:58
Recebidos os autos do STJ
-
16/04/2024 14:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/03/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/03/2024 21:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 91
-
13/03/2024 16:27
Juntada de Petição
-
07/03/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
06/03/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/03/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
05/03/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/03/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
04/03/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
01/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
29/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 16:29
Recurso Especial não admitido
-
26/01/2024 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/01/2024 10:53
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 07:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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25/01/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/01/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 09:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
20/12/2023 17:14
Juntada de Petição
-
11/12/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/12/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2023 06:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
08/12/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
08/12/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/11/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/11/2023 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 18:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/10/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5015019-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SONIA THEES FITTIPALDI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO (OAB RJ080438) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
20/10/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/10/2023 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/10/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/10/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/10/2023 15:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
05/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2023 15:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
05/10/2023 15:26
Juntada de Petição
-
02/10/2023 18:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
02/10/2023 18:17
Juntada de Petição
-
29/09/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/09/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2023 16:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
28/09/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/09/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/09/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/09/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 12:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/09/2023 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 17:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/08/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5015019-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SONIA THEES FITTIPALDI (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO (OAB RJ080438) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
23/08/2023 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/08/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2023 08:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
07/08/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/08/2023 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/08/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2023 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/07/2023 09:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/07/2023 09:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
20/07/2023 16:47
Juntada de Petição
-
19/07/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/07/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2023 19:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/09/2022 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/09/2022 11:54
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 11:50
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/09/2022 11:50
Determinada a intimação
-
02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
05/07/2021 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/07/2021 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/07/2021 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/07/2021 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/07/2021 20:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/07/2021 20:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
23/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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