TRF2 - 0001069-29.2009.4.02.5119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

LUIZ SOARES GAMA

CPF *54.***.*20-78

MAIRA RANGEL ROALE

CPF *03.***.*96-49

Advogados

MAURICIO DA ROCHA RIBEIRO

CPF *09.***.*04-87

MILLENE LASNEAU DIAS MEDICI

OAB: 174887/RJ

CPF *20.***.*72-24

PAULO CESAR DE PAULA OLIVEIRA

OAB: 106716/RJ

CPF *56.***.*20-82

THAMARA LETICIA DA CONCEICAO MACHADO

OAB: 183693/RJ

CPF *24.***.*13-67

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MUNICIPIO DE VASSOURAS

CNPJ: 32.412.819/0001-52

ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS

CPF *23.***.*93-34

JOAO MENDES DE JESUS

CPF *29.***.*44-68

Advogados

JULIO FERREIRA CORREA

OAB: 159720/RJ

CPF *08.***.*11-25

EDUARDO AUGUSTO BAPTISTA

OAB: 132526/RJ

CPF *00.***.*03-20

FRANCISCO EUGENIO MIRANDA MORAIS

OAB: 167172/RJ

CPF *77.***.*44-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 13:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

  • 30/09/2024 22:44

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/09/2024 21:52

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 18:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001069292009402511920240726180040

  • 26/07/2024 17:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/07/2024 17:28

    Despacho

  • 25/07/2024 18:14

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/07/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 04/07/2024 11:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 115

  • 04/07/2024 11:34

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 117 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 03/07/2024 18:42

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/07/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 107

  • 28/06/2024 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107 e 108

  • 29/05/2024 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 29/05/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 28/05/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2024 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/05/2024 16:50

    Recurso Especial não admitido

  • 28/05/2024 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/05/2024 16:50

    Recurso Especial não admitido

  • 27/05/2024 18:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/05/2024 12:49

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 30/04/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 15:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 83 e 84

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 80 e 81

  • 25/03/2024 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 25/03/2024 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83 e 84

  • 22/02/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 22/02/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 21/02/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2024 18:03

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/02/2024 21:33

    Juntada de Petição

  • 22/01/2024 14:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 04/01/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 04/12/2023 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

  • 16/11/2023 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 16/11/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/11/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/11/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 10/11/2023 13:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 12:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/11/2023 12:53

    Despacho

  • 07/11/2023 15:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/11/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/11/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/11/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 21:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/10/2023 21:04

    Despacho

  • 26/10/2023 14:06

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 24/10/2023 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/10/2023 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 22/09/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/09/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/09/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/09/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/09/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 16:13

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/09/2023 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0001069-29.2009.4.02.5119/RJ (Pauta: 168) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: LUIZ SOARES GAMA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO CESAR DE PAULA OLIVEIRA (OAB RJ106716) ADVOGADO(A): THAMARA LETICIA DA CONCEICAO MACHADO (OAB RJ183693) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO APELANTE: MAIRA RANGEL ROALE (RÉU) ADVOGADO(A): MILLENE LASNEAU DIAS MEDICI (OAB RJ174887) APELADO: ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO BAPTISTA (OAB RJ132526) APELADO: MUNICIPIO DE VASSOURAS (AUTOR) PROCURADOR(A): JULIO FERREIRA CORREA APELADO: OS MESMOS APELADO: JOAO MENDES DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO EUGENIO MIRANDA MORAIS (OAB RJ167172) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/08/2023 12:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

  • 24/08/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/08/2023 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 168

  • 24/08/2023 15:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/09/2022 18:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 26/09/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

  • 08/09/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/09/2022 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/09/2022 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/09/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/09/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/09/2022 15:36

    Determinada a intimação

  • 13/07/2022 10:21

    Alterado o assunto processual

  • 13/07/2022 10:18

    Alterado o assunto processual

  • 09/12/2021 12:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/12/2021 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/12/2021 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/11/2021 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/11/2021 14:26

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/11/2021 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

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