TRF2 - 5017309-82.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

LUIZA HELENA DA SILVA CRUZ DE JESUS

CPF *26.***.*58-06

Advogados

MARCOS DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB: 052848/GO

CPF *49.***.*28-88

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 16:19

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5086367-98.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 43

  • 25/10/2023 07:12

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 07:12

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/10/2023 17:02

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50863679820224025101/RJ

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/09/2023 19:20

    Retirado de pauta

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 04/09/2023 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/09/2023 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/09/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017309-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: LUIZA HELENA DA SILVA CRUZ DE JESUS ADVOGADO(A): MARCOS DANIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB GO052848) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/08/2023 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/08/2023 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/08/2023 12:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 31/08/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 31/08/2023 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 20:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/08/2023 18:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5086367-98.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45

  • 29/08/2023 18:10

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50863679820224025101/RJ

  • 28/08/2023 08:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/04/2023 07:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 13/04/2023 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/03/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/03/2023 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/02/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 16/01/2023 16:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 16/01/2023 16:16

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 12/12/2022 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/12/2022 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 09:25

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/12/2022 18:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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