TRF2 - 5001538-74.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 17:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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11/03/2024 17:03
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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11/03/2024 11:01
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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15/01/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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15/01/2024 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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13/01/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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13/01/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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13/01/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122
-
12/01/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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19/12/2023 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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19/12/2023 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 16:00
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/12/2023 12:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
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18/12/2023 21:48
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001538-74.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO JOSE SEVERINO PEREIRA ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506) ADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049) APELADO: ARIVELTO SEVERINO PEREIRA ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506) ADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 291
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09/11/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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09/11/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104
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09/11/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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01/11/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
01/11/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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31/10/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 19:25
Deliberado em Sessão - Adiado
-
31/10/2023 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 16:16
Despacho
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001538-74.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO JOSE SEVERINO PEREIRA ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506) ADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049) APELADO: ARIVELTO SEVERINO PEREIRA ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506) ADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 263
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26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2023 12:22
Juntado(a)
-
29/09/2023 12:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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27/09/2023 07:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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27/09/2023 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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27/09/2023 06:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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25/09/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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25/09/2023 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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25/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/09/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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25/09/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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25/09/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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25/09/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
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25/09/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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22/09/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001538-74.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO JOSE SEVERINO PEREIRA ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506) ADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049) APELADO: ARIVELTO SEVERINO PEREIRA ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506) ADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
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24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2023 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/08/2023 13:24
Juntado(a)
-
26/04/2023 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
26/04/2023 12:35
Juntado(a)
-
25/04/2023 19:14
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/04/2023 19:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
11/04/2023 19:21
Juntada de Petição
-
11/04/2023 18:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/04/2023 18:12
Expedição de ofício
-
11/04/2023 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/04/2023 14:02
Despacho
-
29/10/2022 10:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
28/10/2022 14:55
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
28/10/2022 12:25
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
27/10/2022 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 17:30
Despacho
-
26/10/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
24/10/2022 18:33
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
24/10/2022 18:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARILDA SEVERINO PEREIRA - EXCLUÍDA
-
24/10/2022 14:47
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/08/2022 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
30/08/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/08/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 11:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/08/2022 11:34
Despacho
-
10/02/2022 12:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
10/02/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/02/2022 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
09/02/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2022 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/02/2022 12:47
Despacho
-
04/02/2022 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
04/02/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/02/2022 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/02/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 12:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/02/2022 12:08
Despacho
-
25/01/2022 16:36
Juntada de Petição
-
16/11/2021 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/11/2021 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/11/2021 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/11/2021 11:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB04)
-
12/11/2021 11:25
Alterado o assunto processual
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12/11/2021 10:29
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
12/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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25/09/2021 23:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
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25/09/2021 22:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/09/2021 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/09/2021 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/09/2021 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/09/2021 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/09/2021 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2021 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2021 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2021 16:51
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/09/2021 14:52
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
02/08/2021 18:26
Juntada de Certidão
-
31/07/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2021<br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00:00</b>
-
30/07/2021 17:40
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/07/2021 23:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
28/07/2021 23:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/07/2021 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
27/07/2021 14:30
Juntada de Certidão
-
23/07/2021 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/07/2021 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2021
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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