TRF2 - 5090915-74.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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06/12/2023 14:28
Transitado em Julgado
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06/12/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/12/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/12/2023 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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09/10/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 06:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 12:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/09/2023 16:04
Juntada de Certidão
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5090915-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: ANDRE LUIZ SCAGLIUSI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SANDRA PIRES MARTINS (OAB RJ134623) ADVOGADO(A): JULIANA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ219194) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
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29/08/2023 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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04/08/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/08/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/07/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/07/2023 15:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB14)
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25/07/2023 15:36
Alterado o assunto processual
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25/07/2023 15:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
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25/07/2023 15:29
Despacho
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13/05/2022 12:31
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
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12/05/2022 13:33
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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04/05/2022 14:20
Juntada de Petição
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15/04/2022 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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