TRF2 - 5010036-15.2022.4.02.5121

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA DO CARMO

CPF *14.***.*06-93

Advogados

ALDERITO ASSIS DE LIMA

OAB: 196593/RJ

CPF *12.***.*59-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2024 03:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5031313-61.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DE FATIMA DO CARMO)

  • 31/05/2024 03:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5031314-46.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 16/04/2024 18:58

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-86 processada no TRF2 com o no. 50313144620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 05/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-86 processada no TRF2 com o no. 50313136120244029666/TRF (ALDERITO ASSIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 05/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-86 processada no TRF2 com o no. 50313136120244029666/TRF (MARIA DE FATIMA DO CARMO)

  • 03/04/2024 16:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-86

  • 03/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 11/03/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/03/2024 14:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-86

  • 11/03/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/02/2024 14:30

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 02/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 07/12/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 22/11/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 15:48

    Determinada a intimação

  • 21/11/2023 11:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 15/11/2023 09:19

    Juntada de Petição

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 19/10/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/10/2023 17:38

    Despacho

  • 18/10/2023 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 15:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/10/2023 09:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE12

  • 18/10/2023 09:19

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 15/09/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/08/2023 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/08/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010036-15.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:50

    Determinada a intimação

  • 25/08/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 25/08/2023 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/08/2023 17:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 27/06/2023 14:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/06/2023 16:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 02/06/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 09:42

    Determinada a intimação

  • 01/06/2023 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 12/05/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2023 14:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/05/2023 23:45

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 16:26

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/04/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/04/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/04/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/04/2023 15:24

    Determinada a intimação

  • 03/04/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/04/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/04/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 15:32

    Juntada de Petição

  • 07/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 14/02/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/02/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/02/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/02/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/02/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 11:52

    Determinada a intimação

  • 07/02/2023 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2023 16:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 11/01/2023 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 11/01/2023 11:53

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 10/01/2023 14:05:26)

  • 16/12/2022 17:34

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/12/2022 10:09

    Juntada de Petição

  • 04/12/2022 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/12/2022 10:46

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 01/12/2022 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/12/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/11/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/11/2022 14:43

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/11/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 10:52

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/11/2022 10:52

    Determinada a citação

  • 25/11/2022 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2022 17:47

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA DO CARMO <br/> Data: 06/03/2023 às 09:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: VINICIU

  • 14/11/2022 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003227-54.2022.4.02.5106

Izabel de Paula Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2023 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5001162-20.2023.4.02.9999

Edenilda Pecanha de Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Cardoso Soares Bastos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5048317-03.2022.4.02.5101

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Jacob Weintraub

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2022 18:19

Exibir Processo

Processo nº 5052522-75.2022.4.02.5101

Maria do Espirito Santo Pessoa Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2023 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5001121-53.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Joao Pereira dos Santos

Advogado: Willian Ferreira de Sousa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:39

Exibir Processo