TRF2 - 5011017-47.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ORMANDINA ALMEIDA NASCIMENTO

CPF *26.***.*38-91

Advogados

ROBERTA STEFANE FERREIRA

OAB: 130810/MG

CPF *76.***.*55-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 06:32

    Baixa Definitiva

  • 07/12/2023 06:32

    Transitado em Julgado

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/12/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2023 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 09/10/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 12:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/10/2023 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 12:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011017-47.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ORMANDINA ALMEIDA NASCIMENTO ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB ES034764) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/08/2023 12:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 23/08/2023 18:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/08/2023 07:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/08/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/08/2023 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/08/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/08/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/07/2023 17:21

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/07/2023 17:21

    Decisão interlocutória

  • 18/07/2023 17:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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