TRF2 - 5004675-17.2022.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2024 00:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5068393-59.2024.4.02.9666/TRF (GILVAN SOARES DA SILVA)
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31/08/2024 00:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5068392-74.2024.4.02.9666/TRF (CLOVIS MORAES FILHO)
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31/07/2024 10:42
Baixa Definitiva
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13/07/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-98 processada no TRF2 com o no. 50683935920244029666/TRF (GILVAN SOARES DA SILVA)
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13/07/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*33-98 processada no TRF2 com o no. 50683927420244029666/TRF (CLOVIS MORAES FILHO)
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12/07/2024 12:25
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*33-98
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12/07/2024 12:24
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*33-98
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02/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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12/06/2024 13:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*33-98
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12/06/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/06/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/05/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/05/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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24/05/2024 04:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 04:22
Determinada a intimação
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23/05/2024 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2024 21:51
Juntada de Petição
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11/04/2024 10:38
Juntada de Petição
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01/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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23/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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01/02/2024 19:12
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/02/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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21/11/2023 15:53
Juntada de Petição
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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31/10/2023 15:25
Determinada a intimação
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31/10/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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31/10/2023 14:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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31/10/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 10:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE16
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18/10/2023 10:40
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
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18/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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15/09/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2023 15:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004675-17.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLOVIS MORAES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GILVAN SOARES DA SILVA (OAB RJ091761) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/08/2023 10:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 74
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25/08/2023 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/08/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 18:20
Determinada a intimação
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22/08/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 18:18
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2023 17:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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31/07/2023 11:52
Juntada de Petição
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14/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/07/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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19/06/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/06/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/06/2023 16:23
Julgado procedente o pedido
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04/11/2022 17:35
Conclusos para julgamento
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22/09/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/09/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/09/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2022 18:28
Ato ordinatório praticado
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19/08/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/07/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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30/06/2022 12:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/06/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 12:06
Determinada a citação
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29/06/2022 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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25/05/2022 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
31/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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