TRF2 - 5010727-60.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2025 11:05
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
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17/01/2025 09:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
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06/06/2024 11:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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13/03/2024 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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13/03/2024 15:53
Transitado em Julgado
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12/03/2024 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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12/03/2024 23:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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07/03/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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19/12/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/12/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/11/2023 16:44
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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27/11/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/11/2023 21:28
Juntada de Petição
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10/11/2023 17:37
Juntada de Certidão
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010727-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSE FERREIRA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: CONSTRUTORA S.F.J LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
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03/11/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/11/2023 06:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/11/2023 06:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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18/10/2023 11:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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18/10/2023 10:08
Juntada de Petição
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17/10/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2023 12:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/10/2023 12:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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17/10/2023 12:21
Juntada de Petição
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10/10/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/10/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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09/10/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 12:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/09/2023 16:03
Juntada de Certidão
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010727-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSE FERREIRA DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CONSTRUTORA S.F.J LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
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28/08/2023 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/08/2023 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/08/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/08/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/08/2023 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2023 18:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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14/08/2023 19:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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