TRF2 - 5005248-80.2020.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONIA MARIA TERRA COLA

CPF *79.***.*41-91

Advogados

MONICA PESSANHA DOS SANTOS

OAB: 126899/RJ

CPF *80.***.*80-62

PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO

OAB: 068213/RJ

CPF *42.***.*48-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE

CNPJ: 10.779.511/0001-07

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 12:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 08/07/2024 12:43

    Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024

  • 06/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/06/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/06/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/06/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2024 17:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/06/2024 17:47

    Despacho

  • 29/05/2024 18:03

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/05/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/04/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/04/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 29/02/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 15:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2024 15:32

    Recurso Especial não admitido

  • 12/01/2024 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/01/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 11:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 21/12/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 07/11/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 02/10/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 08:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/10/2023 08:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 16:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005248-80.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 114) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SONIA MARIA TERRA COLA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) ADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/08/2023 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/08/2023 18:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023

  • 30/08/2023 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2023 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 26/01/2023 15:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 26/01/2023 15:26

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/01/2023 15:11

    Distribuído por prevenção - Número: 50114788720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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