TRF2 - 5005895-53.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 14:40
Baixa Definitiva
-
23/11/2023 14:40
Transitado em Julgado
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23/11/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/11/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/11/2023 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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10/10/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/10/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/10/2023 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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02/10/2023 12:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2023 16:03
Juntada de Certidão
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04/09/2023 13:58
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005895-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI - FESAUDE PROCURADOR(A): JAMIL JACOB SILVEIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SOFIA MARTINS LAGE ADVOGADO(A): SOFIA MARTINS LAGE (OAB RJ242099) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
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26/07/2023 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/07/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/07/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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12/05/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2023 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/05/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/05/2023 13:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/05/2023 13:05
Indeferido o pedido
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04/05/2023 21:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.Número: 50048034020234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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