TRF2 - 5011075-50.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 13:44
Baixa Definitiva
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09/11/2023 13:29
Transitado em Julgado
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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26/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/10/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/10/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/10/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/10/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/10/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 08:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 08:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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28/09/2023 16:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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01/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011075-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: RAPHAELY GURJAO DA SILVA ADVOGADO(A): VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) AGRAVADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/08/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/08/2023 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
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30/08/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
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30/08/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2023 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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18/08/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/08/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/08/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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27/07/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/07/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/07/2023 10:24
Juntada de Petição
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25/07/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/07/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/07/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 17:49
Despacho
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21/07/2023 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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19/07/2023 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/07/2023 17:20
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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19/07/2023 15:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 206 do processo originário.Número: 50036080320204025116/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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