TRF2 - 5000710-34.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB: 220479/RJ

CPF *72.***.*04-92

Polo Passivo

Partes

JOSE LOPES MAIA

CPF *53.***.*30-00

HILDA DOS REIS GOMES MAIA

REINALDO JOSE MAIA DOS SANTOS

CPF *55.***.*66-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 05:57

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 05:57

    Transitado em Julgado

  • 01/12/2023 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/12/2023 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/12/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 03/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 15:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/10/2023 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 12:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000710-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA AGRAVADO: HILDA DOS REIS GOMES MAIA (Espólio) AGRAVADO: JOSE LOPES MAIA (Espólio) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: REINALDO JOSE MAIA DOS SANTOS (Sucessor) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/08/2023 12:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 30/08/2023 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/08/2023 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/04/2023 15:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/04/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/03/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/03/2023 18:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 17/03/2023 18:36

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 17/03/2023 18:31

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 17/03/2023 17:41

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 06/03/2023 20:06

    Intimado em Secretaria

  • 06/03/2023 20:05

    Intimado em Secretaria

  • 06/03/2023 20:05

    Intimado em Secretaria

  • 06/03/2023 20:01

    Juntado(a)

  • 06/03/2023 20:00

    Juntado(a)

  • 06/03/2023 19:58

    Juntado(a)

  • 14/02/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/02/2023 18:28

    Expedição de ofício

  • 07/02/2023 18:27

    Expedição de ofício

  • 07/02/2023 18:27

    Expedição de ofício

  • 03/02/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 12:59

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/02/2023 12:58

    Determinada a intimação

  • 01/02/2023 14:12

    Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB29)

  • 31/01/2023 19:05

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 31/01/2023 18:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/01/2023 18:30

    Despacho

  • 27/01/2023 15:12

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129 do processo originário.Número: 01974970320174025119/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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