TRF2 - 5012126-33.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 13:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012126332022402000020240730134543
-
30/07/2024 11:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/07/2024 11:45
Despacho
-
29/07/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
04/06/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/06/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
15/05/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
02/05/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
02/05/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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30/04/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/04/2024 18:57
Recurso Especial Admitido
-
29/04/2024 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/04/2024 18:57
Recurso Extraordinário admitido
-
26/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/04/2024 13:34
Juntada de Certidão
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11/04/2024 12:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/04/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/04/2024 12:19
Juntada de Petição
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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23/02/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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23/02/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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16/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/12/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/12/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/12/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/12/2023 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2023 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/11/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012126-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DENIRE CARVALHO ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
07/11/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/10/2023 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
25/10/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/10/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/10/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/10/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/10/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/10/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/10/2023 16:53
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50013106720224025116/RJ
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03/10/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/10/2023 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2023 12:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/09/2023 17:14
Juntada de Petição
-
04/09/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012126-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DENIRE CARVALHO ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
30/08/2023 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/08/2023 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 14:58
Juntada de Petição
-
29/09/2022 15:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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29/09/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/09/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/09/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/08/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/08/2022 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/08/2022 14:46
Determinada a intimação
-
24/08/2022 15:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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