TRF2 - 5053295-28.2019.4.02.5101

01/09/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/09/2025 Petição Nº 788852/2025 -

29/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 788852/2025. Publicação prevista para 01/09/2025)

27/08/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 788852/2025

27/08/2025 18:07

Protocolizada Petição 788852/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2025

21/08/2025 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 413282/2025 - EDcl no AgInt no

20/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413282 - EDcl no AgInt no REsp 2197437 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de SOUTH32 MINERALS SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00413282/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2197437/RS

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00413282/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2197437/RS

25/06/2025 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/06/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/06/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 10/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 413282/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3606.

14/05/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2025 Petição Nº 413282/2025 -

13/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 413282/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

12/05/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 413282/2025

12/05/2025 11:55

Protocolizada Petição 413282/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2025

05/05/2025 10:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 239274/2025 - AgInt

30/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0239274 - AgInt no REsp 2197437 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de SOUTH32 MINERALS SA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00239274/2025 - AgInt no REsp 2197437/RS

12/04/2025 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00239274/2025 - AgInt no REsp 2197437/RS

02/04/2025 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/03/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/03/2025 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 267299/2025

28/03/2025 11:10

Protocolizada Petição 267299/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2025

26/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2025 Petição Nº 239274/2025 -

25/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 239274/2025. Publicação prevista para 26/03/2025)

21/03/2025 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 239274/2025

21/03/2025 14:44

Protocolizada Petição 239274/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2025

27/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 14:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SOUTH32 MINERALS SA e não-provido ou denegada

18/02/2025 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/02/2025 12:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/02/2025 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO