TRF2 - 5004461-35.2022.4.02.5118
1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 10:52
Baixa Definitiva
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23/10/2023 08:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJDCA02
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23/10/2023 07:45
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023
-
21/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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20/10/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
18/09/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 13:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004461-35.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 32) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: MARIO JORGE DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA CUTIS PEREIRA (OAB RJ142877) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
25/08/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/08/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/08/2023 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/08/2023 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32
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25/08/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 12:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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04/07/2023 12:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/06/2023 15:15
Juntada de Petição
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20/06/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 16:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/06/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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10/05/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/05/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/05/2023 18:12
Julgado improcedente o pedido
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08/02/2023 14:22
Conclusos para julgamento
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31/10/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/09/2022 17:22
Convertido o Julgamento em Diligência
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30/09/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2022 15:28
Conclusos para julgamento
-
20/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/06/2022 02:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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02/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/05/2022 10:22
Juntada de Petição
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23/05/2022 15:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/05/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2022 16:26
Não Concedida a tutela provisória
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26/04/2022 20:28
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2022 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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