24/09/2024 12:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0033876-87.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 25, 59, 62
19/09/2024 11:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
18/09/2024 19:42

Recebidos os autos do STJ
21/05/2024 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001500842022402500120240521150154
20/05/2024 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/05/2024 19:17

Despacho
17/05/2024 18:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/05/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/03/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/03/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/02/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/02/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/02/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/02/2024 16:45

Recurso Especial não admitido
23/01/2024 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/01/2024 11:16

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
22/01/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/12/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2023 10:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/12/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
30/10/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
17/10/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/10/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
16/10/2023 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 16:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
03/10/2023 15:20

Sentença confirmada - por unanimidade
15/09/2023 15:10

Juntada de Certidão
15/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
15/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
15/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5001500-84.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: TRANSPORTES GABARDO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/09/2023 22:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
05/09/2023 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/09/2023 22:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 13:00 Sequencial: 56
04/09/2023 14:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
22/06/2023 21:46

Juntada de Petição
21/06/2023 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB28)
21/06/2023 10:06

Alterado o assunto processual
21/06/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 09:51

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP
16/06/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
16/06/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/06/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/06/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/06/2023 17:45

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
14/06/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001443-94.2022.4.02.5121

Fabiano Chaves

Empresa de Tecnologia e Informacoes da P...

Advogado: Luis Carlos de Sousa Amorim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 10:28

Exibir Processo

Processo nº 5001536-72.2022.4.02.5116

Uniao - Fazenda Nacional

Celio Fani de Souza

Advogado: Jessica Berguerand de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2023 19:17

Exibir Processo

Processo nº 5001536-72.2022.4.02.5116

Celio Fani de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2022 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5003477-35.2023.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luiz Carlos da Silva

Advogado: Gabriel Console de Vasconcelos Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5001746-14.2022.4.02.5120

Luiz Carlos da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ana Cristina Goncalves Aderaldo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2023 10:51

Exibir Processo