TRF2 - 5011379-83.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 13:41
Baixa Definitiva
-
19/02/2024 13:41
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
25/11/2023 10:17
Juntada de Petição
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
17/11/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/11/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/11/2023 13:59
Juntada de Petição
-
14/11/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/11/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 17:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/11/2023 15:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/10/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
26/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5011379-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MERCEARIA COPATLANTICA LTDA ADVOGADO(A): BARBARA GOIATA LUCARINY (OAB RJ113099) ADVOGADO(A): ROSANA VENANCIO PACHECO SARAIVA (OAB RJ097966) ADVOGADO(A): VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB RJ109741) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 11:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
-
16/10/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
16/10/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/10/2023 07:41
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/09/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
22/09/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 12:41
Retirado de pauta
-
21/09/2023 20:04
Juntada de Petição
-
15/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011379-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MERCEARIA COPATLANTICA LTDA ADVOGADO(A): BARBARA GOIATA LUCARINY (OAB RJ113099) ADVOGADO(A): ROSANA VENANCIO PACHECO SARAIVA (OAB RJ097966) ADVOGADO(A): VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB RJ109741) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
04/09/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/09/2022 16:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
14/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
23/08/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/08/2022 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/08/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/08/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2022 16:18
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/08/2022 16:18
Determinada a intimação
-
08/08/2022 19:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004456-81.2020.4.02.5118
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Guilherme dos Santos Serafim da Silva
Advogado: Rosangela de Farias Bezerra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2020 06:56
Processo nº 5004456-81.2020.4.02.5118
Tatiane dos Santos da Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Rosangela de Farias Bezerra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2020 08:35
Processo nº 5011031-61.2022.4.02.5110
Renato Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 11:51
Processo nº 5000724-80.2019.4.02.5004
Romilda Alves dos Santos
Os Mesmos
Advogado: Valdoreti Fernandes Mattos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 20:50
Processo nº 5000724-80.2019.4.02.5004
Geiciele Alves dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2019 16:29