TRF2 - 5010533-32.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010533322023402000020240516155928
-
16/05/2024 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/05/2024 13:33
Recurso Especial Admitido
-
15/05/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/05/2024 16:33
Juntada de Certidão
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15/05/2024 15:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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15/05/2024 15:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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14/05/2024 20:35
Juntada de Petição
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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20/03/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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20/03/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/03/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/03/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/03/2024 13:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/03/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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02/02/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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02/02/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/01/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2024 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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26/01/2024 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/01/2024 22:55
Lavrada Certidão
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010533-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROCURADOR(A): MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/12/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
-
13/12/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
13/12/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 243
-
05/12/2023 12:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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14/11/2023 13:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/11/2023 12:17
Intimado em Secretaria
-
06/11/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
03/11/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
17/10/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/10/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
16/10/2023 11:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
08/10/2023 17:01
Lavrada Certidão
-
12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
12/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010533-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROCURADOR(A): MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/09/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
-
11/09/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/09/2023 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
08/09/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/09/2023 11:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
05/09/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
05/09/2023 18:33
Juntada de Petição
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
12/07/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/07/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/07/2023 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/07/2023 16:22
Determinada a intimação
-
11/07/2023 15:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 643 do processo originário.Número: 00006439520054025106/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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