TRF2 - 5011281-64.2023.4.02.0000

01/09/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/08/2025 01:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 13:07

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00604377/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2746575/RJ

20/08/2025 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/08/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 604377/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 346.

04/07/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2025 Petição Nº 604377/2025 -

03/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 604377/2025. Publicação prevista para 04/07/2025)

01/07/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 604377/2025

01/07/2025 17:47

Protocolizada Petição 604377/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2025

24/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 142521/2025 - AgInt

24/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 142476/2025 - AgInt

23/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142476 - AgInt no AREsp 2746575 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142521 - AgInt no AREsp 2746575 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de HELENA DE FAZIO AGUIAR BENZE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00142476/2025 - AgInt no AREsp 2746575/RJ

16/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de HELENA DE FAZIO AGUIAR BENZE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00142521/2025 - AgInt no AREsp 2746575/RJ

30/05/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142476/2025 - AgInt no AREsp 2746575/RJ

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142521/2025 - AgInt no AREsp 2746575/RJ

28/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/04/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 25/04/2025, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 142521/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 278.

07/03/2025 14:51

Juntada de Petição de petição nº 186196/2025

07/03/2025 14:21

Protocolizada Petição 186196/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

28/02/2025 01:06

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 28/02/2025

27/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 12:36

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 12:35

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. Shirlei de Oliveira Brigolini Porfírio OAB/RJ 151169 advogada subscritor da petição de fls. 262/277.

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 142521/2025 -

24/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 142521/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 18:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 142521/2025

21/02/2025 18:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 142476/2025

21/02/2025 18:32

Protocolizada Petição 142521/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

21/02/2025 18:23

Protocolizada Petição 142476/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

23/12/2024 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 15:30

Conheço do agravo de HELENA DE FAZIO AGUIAR BENZE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/10/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/10/2024 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1888052 (2020/0095680-8)

30/09/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2024 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

18/09/2024 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO