12/07/2025 13:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
12/07/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
29/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
13/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
13/06/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
13/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0080663-34.2018.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0080663-34.2018.4.02.5101/RJ APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA - Evento 132 - A UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA reitera pedido de renúncia feito no Evento 86.

Por ela é noticiado ter celebrado Instrumento de Transação, no qual foi incluído crédito objeto deste processo.

Conclusos, decido.

A sentença proferida nos Embargos à Execução nº 0080663-34.2018.4.02.5101/RJ acolheu o pedido e determinou a desconstituição da CDA nº 4.002.000485/16-59, referente à multa administrativa que lastreia a Execução Fiscal nº 0107130-21.2016.4.02.5101 (Evento 22, eProc SJRJ).

A Oitava Turma Especializada do TRF2 confirmou a sentença proferida (Evento 112).

A UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA é beneficiária do título judicial constituído em seu favor e renuncia ao direito em que se funda a ação.

Constituído o título judicial em favor da parte exequente, manifesta-se a ausência de interesse em promover a execução do julgado na via judicial. É a hipótese em que o exequente obtém por outro meio a satisfação da obrigação, já que manifestada a pretensão de obter a resolução da demanda pela via da solução consensual.

Ante o exposto, com base no art. 923, I, do CPC: - acolho o pedido formulado pela exequente UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA e homologo o pedido de renúncia em que se funda a ação, diante do Instrumento de Transação celebrado em 30/12/2014, por ela noticiado no Evento 86 e reiterações que se seguiram, após. - resta prejudicada a oposição dos embargos de declaração opostos (Evento 125).

Oportunamente, proceda-se à baixa. GERALDINE VITALJuíza Federal Convocada
12/06/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
11/06/2025 12:52

Prejudicado o recurso
06/05/2025 12:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
05/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
29/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
08/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 12:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/04/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/03/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
24/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
14/03/2025 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/03/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/03/2025 21:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
27/02/2025 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
26/02/2025 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/02/2025 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
18/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
17/02/2025 18:01

Despacho
14/02/2025 17:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
13/02/2025 21:22

Juntada de Petição
13/02/2025 21:22

Juntada de Petição
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
29/01/2025 09:14

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
29/01/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0080663-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/01/2025 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
27/01/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/01/2025 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59 Sequencial: 83
17/01/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
17/01/2025 17:48

Despacho
17/01/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/01/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/01/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/01/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
13/01/2025 16:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
10/01/2025 19:59

Juntada de Petição
10/01/2025 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
29/11/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
30/10/2024 16:14

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
29/10/2024 22:15

Recebidos os autos do STJ
24/07/2024 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0080663342018402510120240724164722
23/07/2024 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/07/2024 17:45

Recurso Especial Admitido
22/07/2024 18:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
15/07/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/07/2024 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 15:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/06/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/06/2024 18:48

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
26/06/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/06/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 20/06/2024 16:48:29)
20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/06/2024 21:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/05/2024 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/04/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/04/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/04/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
25/04/2024 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/03/2024 14:15

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 13:00
08/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0080663-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
06/03/2024 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
06/03/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
06/03/2024 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 02/04/2024 13:00 Sequencial: 163
01/03/2024 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/02/2024 17:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
28/02/2024 14:24

Juntada de Petição
28/02/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/02/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 18:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/01/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/01/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/01/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/01/2024 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/01/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/01/2024 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/01/2024 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2023 18:44

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/12/2023 13:29

Juntada de Petição
12/12/2023 16:53

Juntada de Petição
23/11/2023 14:13

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:00
21/11/2023 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
21/11/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2023 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2023 13:00 Sequencial: 22
10/11/2023 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/09/2023 13:46

Retirado de pauta
15/09/2023 11:57

Juntada de Petição
08/09/2023 17:07

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
08/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0080663-34.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/09/2023 16:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
05/09/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/09/2023 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 13:00 Sequencial: 84
30/08/2023 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/08/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
30/08/2022 15:41

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/08/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/08/2022 11:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
09/08/2022 13:55

Distribuído por prevenção - Número: 00083869420184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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