STJ - 5031060-96.2021.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 13:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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21/08/2025 13:53
Transitado em Julgado em 21/08/2025
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01/07/2025 16:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 603100/2025
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01/07/2025 16:12
Protocolizada Petição 603100/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025
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27/06/2025 00:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025 Petição Nº 550341/2025 - PET
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26/06/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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24/06/2025 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0550341 - PET no AREsp 2726395 - Publicação prevista para 27/06/2025
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24/06/2025 20:30
Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2025/00550341 - PET no AREsp 2726395
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16/06/2025 18:41
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 550341/2025
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16/06/2025 18:02
Protocolizada Petição 550341/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025
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10/06/2025 09:02
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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10/06/2025 00:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 188706/2025 - PET
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09/06/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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06/06/2025 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0188706 - PET no AREsp 2726395 - Publicação prevista para 10/06/2025
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06/06/2025 19:40
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00188706 - PET no AREsp 2726395
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03/06/2025 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 02/06/2025, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 535.
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07/03/2025 18:56
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 188706/2025
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07/03/2025 18:35
Protocolizada Petição 188706/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025
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25/02/2025 10:49
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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25/02/2025 00:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025 Petição Nº 130759/2025 - PET
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24/02/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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21/02/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 130759/2025 (PETIÇÃO) (Publicação prevista para 25/02/2025)
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21/02/2025 03:00
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
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20/02/2025 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0130759 - PET no AREsp 2726395 - Publicação prevista para 24/02/2025
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20/02/2025 20:50
Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00130759 - PET no AREsp 2726395
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19/02/2025 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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19/02/2025 14:21
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 130759/2025
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19/02/2025 13:57
Protocolizada Petição 130759/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025
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14/02/2025 00:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 17288/2025 - PET
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13/02/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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12/02/2025 03:02
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
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11/02/2025 03:01
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
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10/02/2025 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017288 - PET no AREsp 2726395 - Publicação prevista para 14/02/2025
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10/02/2025 20:40
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00017288 - PET no AREsp 2726395
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15/01/2025 13:57
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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15/01/2025 13:57
Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Felipe Kertesz Renault Pinto, subscritor da petição nº 17288/2025, não possui poderes especiais para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme procuração juntada em seu favor à fl. 34.
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10/01/2025 18:41
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17288/2025
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10/01/2025 18:26
Protocolizada Petição 17288/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025
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22/11/2024 05:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 1023732/2024 - PET
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21/11/2024 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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19/11/2024 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1023732 - PET no AREsp 2726395 - Publicação prevista para 22/11/2024
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19/11/2024 20:10
Processo Suspenso por Convenção das Partes - Petição Nº 2024/01023732 - PET no AREsp 2726395
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18/11/2024 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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18/11/2024 17:41
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1023732/2024
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18/11/2024 17:25
Protocolizada Petição 1023732/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2024
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08/11/2024 05:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024 Petição Nº 984712/2024 - PET
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07/11/2024 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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06/11/2024 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0984712 - PET no AREsp 2726395 - Publicação prevista para 08/11/2024
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06/11/2024 21:30
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00984712 - PET no AREsp 2726395
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06/11/2024 12:11
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 984712/2024
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06/11/2024 11:47
Protocolizada Petição 984712/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024
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23/09/2024 14:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
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23/09/2024 13:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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23/09/2024 12:37
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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23/09/2024 12:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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02/09/2024 09:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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02/09/2024 08:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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20/08/2024 17:29
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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