TRF2 - 0057257-52.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0057257-52.2016.4.02.5101/RJRELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTOEXEQUENTE: VIVIAN HELENA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES (OAB RJ165425)ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 172 - 09/06/2025 - Juntado(a) -
18/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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18/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 28
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21/02/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/02/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 18:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/02/2024 18:22:57)
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20/02/2024 18:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/02/2024 18:22:57)
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20/02/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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13/12/2023 21:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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07/12/2023 15:50
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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09/11/2023 10:10
Juntada de Certidão
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0057257-52.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELANTE: VIVIAN HELENA GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362) ADVOGADO(A): JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
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30/10/2023 11:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
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30/10/2023 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2023 16:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
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19/10/2023 15:11
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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18/10/2023 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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13/10/2023 18:24
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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15/09/2023 12:24
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0057257-52.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: VIVIAN HELENA GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362) ADVOGADO(A): JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
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04/09/2023 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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11/05/2021 17:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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11/05/2021 17:31
Juntada de Certidão
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16/03/2021 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/03/2021 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/03/2021 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2021 13:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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12/03/2021 16:37
Distribuído por prevenção - Número: 00801622420164025110/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2021
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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