29/06/2025 16:28

Baixa Definitiva
29/06/2025 16:28

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
09/04/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 09:54

Conclusos para julgamento
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/01/2025 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 13:40

Juntada de Petição
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
28/10/2024 12:01

Determinada a intimação
24/10/2024 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/10/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 16:45

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50110247620204025001/TRF2
13/10/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de OUTUBRO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 25 de OUTUBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5011024-76.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: PEDRO RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
25/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5011024-76.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 668) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: PEDRO RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
19/07/2023 12:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/05/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
11/04/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2023 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2022 13:53

Conclusos para julgamento
14/09/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/09/2022 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/09/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
12/09/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
22/08/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 18:28

Julgado improcedente o pedido
23/03/2022 14:53

Conclusos para julgamento
10/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/02/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
14/01/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
07/01/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 17:51

Juntado(a)
09/12/2021 16:42

Expedição de ofício - 1 carta
07/12/2021 11:37

Determinada a intimação
24/11/2021 13:21

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
22/10/2021 16:14

Juntado(a)
27/09/2021 18:18

Expedição de ofício - 1 carta
24/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/09/2021 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/08/2021 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/08/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 14:51

Decisão interlocutória
04/08/2021 15:38

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/06/2021 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2021 17:42

Despacho
16/06/2021 12:33

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
31/05/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/05/2021 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
26/04/2021 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/04/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 14:28

Determinada a intimação
25/03/2021 18:55

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2021 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
22/02/2021 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/02/2021 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
12/02/2021 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 19:17

Determinada a intimação
19/01/2021 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/12/2020 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
03/11/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2020 16:22

Determinada a intimação
13/10/2020 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/09/2020 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
24/08/2020 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/08/2020 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
18/08/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 16:59

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
16/07/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 12:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
02/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/05/2020 08:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
23/05/2020 09:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2020 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2020 09:31

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
15/05/2020 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/05/2020 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2020

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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