TRF2 - 5016791-92.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 13:24
Baixa Definitiva
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25/10/2023 13:23
Transitado em Julgado
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/09/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/09/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/09/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/09/2023 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/09/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5016791-92.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 706) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS ROCHA (OAB RJ084496) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 706
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23/08/2023 11:31
Juntado(a)
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/01/2023 12:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06
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23/01/2023 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/01/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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19/12/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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19/12/2022 15:24
Não Concedida a Medida Liminar
-
23/11/2022 22:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115 do processo originário.Número: 00009715920134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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