TRF2 - 5010590-50.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 16:03
Baixa Definitiva
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10/11/2023 16:03
Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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24/10/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/10/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/10/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/10/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/10/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/10/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/10/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/10/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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13/10/2023 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010590-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: PABLO RESENDE ESCORCIO ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
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14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/09/2023 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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21/08/2023 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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21/08/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/08/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/08/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/07/2023 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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24/07/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/07/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2023 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2023 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/07/2023 15:49
Despacho
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12/07/2023 10:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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