24/07/2025 11:28

Baixa Definitiva
24/07/2025 11:28

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/06/2025 09:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043655-64.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT INC.ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969)ADVOGADO(A): PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA (OAB RJ180348)ADVOGADO(A): RAFAELLA GONCALVES FRANCO (OAB RJ215624)ADVOGADO(A): ISIS MORET SOUZA (OAB RJ184439)EXEQUENTE: SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE MARKETING LTDA.ADVOGADO(A): ISIS MORET SOUZA (OAB RJ184439)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969)ADVOGADO(A): PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA (OAB RJ180348)ADVOGADO(A): RAFAELLA GONCALVES FRANCO (OAB RJ215624) DESPACHO/DECISÃO Evento 91.1: indefiro o pedido de transferência do montante do RPV nº *45.***.*73-61 para a conta de titularidade do beneficiário, considerando que a requisição, cadastrada sem bloqueio, está em nome do requerente, bastando o comparecimento à agência bancária em posse de seus documentos para saque.

Intime-se.
25/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:19

Determinada a intimação
25/06/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 12:07

Juntada de Petição
17/06/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
26/05/2025 18:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
26/05/2025 18:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043655-64.2020.4.02.5101/RJEXEQUENTE: SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT INC.ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969)ADVOGADO(A): PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA (OAB RJ180348)ADVOGADO(A): RAFAELLA GONCALVES FRANCO (OAB RJ215624)ADVOGADO(A): ISIS MORET SOUZA (OAB RJ184439)EXEQUENTE: SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE MARKETING LTDA.ADVOGADO(A): ISIS MORET SOUZA (OAB RJ184439)ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969)ADVOGADO(A): PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA (OAB RJ180348)ADVOGADO(A): RAFAELLA GONCALVES FRANCO (OAB RJ215624)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
14/05/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 23:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 15:32

Conclusos para julgamento
05/05/2025 19:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012654-51.2025.4.02.9445/TRF (RAFAEL MARQUES ROCHA)
05/05/2025 19:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012653-66.2025.4.02.9445/TRF (SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE MARKETING LTDA.)
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
19/03/2025 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-61 processada no TRF2 com o no. 50126545120254029445/TRF (RAFAEL MARQUES ROCHA)
18/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-61 processada no TRF2 com o no. 50126536620254029445/TRF (SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE MARKETING LTDA.)
14/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*73-61
13/03/2025 19:24

Indeferido o pedido
13/03/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/01/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
06/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2024 17:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-61
11/11/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:05

Determinada a intimação
29/08/2024 14:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/08/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/06/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
20/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:34

Determinada a intimação
17/05/2024 16:23

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
17/05/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50436556420204025101
27/11/2023 20:47

Juntada de Petição
02/02/2022 21:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
26/10/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 12:51

Determinada a intimação
01/09/2021 10:55

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/08/2021 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
08/07/2021 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2021 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2021 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2021 22:12

Julgado improcedente o pedido
12/04/2021 18:20

Conclusos para julgamento
04/03/2021 17:59

Juntada de Petição
19/02/2021 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/02/2021 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
29/01/2021 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/12/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 17:06

Determinada a intimação
14/12/2020 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/11/2020 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/11/2020 23:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
25/10/2020 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 18:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
12/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
02/10/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2020 13:44

Determinada a intimação
01/10/2020 20:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/09/2020 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/07/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2020 18:49

Despacho/Decisão - Determina Citação
21/07/2020 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2020 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00