07/08/2024 18:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/08/2024 18:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2024 16:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF09F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
25/03/2024 16:03

Alterado o assunto processual
20/03/2024 17:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/03/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/03/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/03/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 18:32

Decisão interlocutória
19/03/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 16:55

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/03/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/03/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 12:23

Decisão interlocutória
14/03/2024 19:51

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/03/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/03/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 10:29

Determinada a intimação
06/03/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/02/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/02/2024 17:11

Expedição de ofício
31/01/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/01/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/01/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:08

Juntado(a)
17/01/2024 23:39

Decisão interlocutória
17/01/2024 22:58

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 22:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
17/01/2024 22:57

Juntado(a)
10/01/2024 16:51

Juntada de Petição
09/01/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
09/01/2024 00:56

Determinada a intimação
08/01/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 15:14

Juntado(a)
08/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023 10:11

Juntada de Petição
05/12/2023 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/12/2023 11:16

Juntado(a)
30/11/2023 13:19

Decisão interlocutória
30/11/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/11/2023 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/11/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:16

Determinada a intimação
24/11/2023 19:20

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2023 Prazo do edital: 08/11/2023 Prazo de citação/intimação: 16/11/2023
21/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003896-70.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE BALACOBACO NA BRASA LTDA EDITAL Nº 510011419752 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5003896-70.2023.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de BAR E RESTAURANTE BALACOBACO NA BRASA LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7042209885762 e 7022100950255; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 172.552,92 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): BAR E RESTAURANTE BALACOBACO NA BRASA LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-30 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei.

E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

Juiz Federal.
20/09/2023 12:33

Intimação por Edital
20/09/2023 12:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/09/2023
19/09/2023 20:08

Expedição de Edital - citação
14/09/2023 11:00

Determinada a citação
13/09/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/09/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/09/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 11:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/09/2023 09:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/08/2023 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/08/2023 20:42

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
08/08/2023 09:57

Determinada a citação
07/08/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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