18/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
06/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5022377-47.2024.4.02.9666/TRF (MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE SANTOS)
13/03/2024 15:23

Baixa Definitiva
13/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-23 processada no TRF2 com o no. 50223774720244029666/TRF (MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE SANTOS)
13/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-23 processada no TRF2 com o no. 50223774720244029666/TRF (FELIZUMIR DIAS RIBEIRO)
12/03/2024 15:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-23
09/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/02/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/02/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/02/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/02/2024 15:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-23
17/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
07/02/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
25/01/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/01/2024 15:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-23
19/01/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/01/2024 11:15

Juntada de Petição
22/11/2023 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/11/2023 19:06

Determinada a intimação
10/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/11/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 12:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIOJE06
09/11/2023 12:37

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
09/11/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
06/10/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 14:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 14:00:00
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 14:00:00
19/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5046873-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LUCIMAR GRACINO DOS SANTOS (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2023.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
18/09/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2023 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/10/2023 14:00 Sequencial: 26
15/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:03

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
28/06/2023 16:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
28/06/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/06/2023 10:48

Juntada de Petição
16/06/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
31/05/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/05/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/05/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
22/05/2023 21:34

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2023 11:41

Juntado(a)
17/04/2023 16:50

Juntada de Petição
14/04/2023 12:34

Conclusos para julgamento
14/04/2023 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/03/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 19:19

Convertido o Julgamento em Diligência
28/02/2023 11:47

Conclusos para julgamento
25/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/02/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/02/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/02/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 15:49

Determinada a intimação
02/02/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/01/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 42
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
21/12/2022 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/12/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 16:26

Juntado(a)
13/12/2022 17:34

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VÍDEO 1 - Evento 37 - Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - 13/12/2022 14:45:54
13/12/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 17:17

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local 06 JEF - 13/12/2022 14:30. Refer. Evento 37
13/12/2022 14:45

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local 06 JEF - 13/12/2022 14:30. Refer. Evento 23
06/12/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 16:17

Determinada a intimação
06/12/2022 11:30

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 11:50

Juntada de Petição
28/11/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/11/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/11/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/11/2022 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/11/2022 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/11/2022 15:25

Determinada a intimação
10/11/2022 11:52

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 11:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 13/12/2022 14:30
01/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/09/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/09/2022 23:09

Determinada a intimação
08/09/2022 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:16

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/08/2022 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2022 18:36

Determinada a citação
08/08/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 15:43

Juntado(a)
02/08/2022 09:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/08/2022 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIOJE06F)
02/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/06/2022 23:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2022 23:00

Declarada incompetência
30/06/2022 22:24

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
18/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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