TRF2 - 5061130-62.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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23/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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20/06/2024 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/06/2024 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/06/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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18/06/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 18:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/05/2024 16:07
Juntada de Certidão
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24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b>
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24/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5061130-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: GISELLE FARIAS FLEURY (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO PEIXOTO E SILVA (OAB RJ240377) ADVOGADO(A): ITALO PEIXOTO E SILVA (OAB RJ205534) APELANTE: JOAO PAULO MORENO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO PEIXOTO E SILVA (OAB RJ240377) ADVOGADO(A): ITALO PEIXOTO E SILVA (OAB RJ205534) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: SPE-FEAB EMPREENDIMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR (OAB RJ109253) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/05/2024 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
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23/05/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/05/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24
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22/05/2024 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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27/04/2024 09:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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09/10/2023 14:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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09/10/2023 14:08
Retirado de pauta
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09/10/2023 13:47
Juntada de Petição
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5061130-62.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 170) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JOAO PAULO MORENO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ITALO PEIXOTO E SILVA (OAB RJ205534) ADVOGADO(A): THIAGO PEIXOTO E SILVA (OAB RJ240377) APELANTE: GISELLE FARIAS FLEURY (AUTOR) ADVOGADO(A): ITALO PEIXOTO E SILVA (OAB RJ205534) ADVOGADO(A): THIAGO PEIXOTO E SILVA (OAB RJ240377) APELANTE: SPE-FEAB EMPREENDIMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR (OAB RJ109253) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/09/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/09/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
18/09/2023 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/09/2023 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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