TRF2 - 5002178-33.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2024 20:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/03/2024 11:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/03/2024 11:04
Recurso Especial Admitido
-
20/02/2024 11:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/02/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 06:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
14/02/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/02/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/02/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/02/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/02/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2024 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/02/2024 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/02/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
02/02/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/02/2024 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/12/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002178-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MAYCON VINICIUS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
30/11/2023 12:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/11/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
23/11/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/11/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/11/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 20:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/11/2023 20:49
Despacho
-
10/11/2023 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/11/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/11/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/11/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/10/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/10/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/10/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 22:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/10/2023 22:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2023 14:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/09/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002178-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MAYCON VINICIUS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
20/09/2023 18:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - 20/09/2023 17:59:44)
-
20/09/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/03/2023 06:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/03/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/03/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/03/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/03/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2023 15:42
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/02/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 10:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 118 do processo originário.Número: 50144587020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016426-27.2023.4.02.5101
Flavio Goncalves Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 11:52
Processo nº 5025947-39.2022.4.02.5001
Jorcilene Maria Mattedi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:47
Processo nº 5001092-30.2022.4.02.5119
Anderson Pedro Pereira Camilo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 11:52
Processo nº 5039524-21.2021.4.02.5001
Camilo Antonio de Paula Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Constantino Mazzoco
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2022 12:42
Processo nº 5004529-76.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Andaluz Industria Metalurgica LTDA
Advogado: Marco Tulio Ribeiro Fialho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 13:18